STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, na noite desta sexta-feira, o pedido da defesa do réu Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos acusados no processo criminal do caso Kiss, que solicitava, em caráter de urgência, que fosse suspensa a tutela provisória deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de quinta-feira, que suspendeu o primeiro júri, que seria realizado na próxima segunda-feira. 

Com isso, o maior julgamento da história do Judiciário gaúcho ainda segue sem data para ocorrer. Na decisão, o magistrado afirma que "por todo o exposto, acolhendo o apelo das famílias das vítimas e diante da inviabilidade comunicada pelo Tribunal de origem, bem como dos termos do pedido do Ministério Público, mantenho a decisão do Superior Tribunal de Justiça".

A petição havia sido protocolada pela defesa de Luciano após o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz ter deferido o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento até que seja julgado, pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), o pedido de desaforamento (transferência de Comarca) feito pelo MP na última quarta-feira. Na última terça-feira, o desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS negou, em primeira instância, o recurso impetrado pelos promotores para que todos os réus fossem julgados na Capital. 

Um dos advogados de defesa de Luciano, Jean de Menezes Severo, disse que vai aguardar o resultado do julgamento do desaforamento:

- Infelizmente, o júri não aconteceu da data que esperávamos e o réu continua esperando para ser julgado na Comarca de Santa Maria. Aguardamos com tranquilidade, agora, o desenrolar das ações processuais, mas estávamos prontos para ir a julgamento. Infelizmente, o Ministério Público, de forma covarde, recorreu para fugir do julgamento. Mas, em breve, eu tenho certeza que nos veremos em plenário e vamos colocar os pingos nos 'is' e mostrar que o Luciano não tem nada a ver com essa situação.

Procurado pela reportagem, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular do Tribunal do Júri, disse que "irá esperar a decisão do colegiado da 1ª Câmara Criminal do TJ para dar o encaminhamento necessário", o que está previsto, a princípio, para entrar em pauta na próxima quarta-feira, às 14h, em Sessão de Julgamento do Colegiado. 

- A decisão do ministro relator do Supremo se deu de maneira rápida, confirmando a decisão anterior recorrida do STJ. A defesa ainda pode recorrer no próprio Supremo, tentando reverter esse posicionamento. Mas a cada momento que passa, fica mais difícil a reversão da decisão pela proximidade da data do júri - explica o especialista em Ciências Criminais e pós-doutor em Direito Penal, Marcelo Peruchin.